BH garante alvará para construção em 7 dias

A Prefeitura de Belo Horizonte apresentou o programa Alvará na Hora que tem como objetivo a ampliação e modernização de licenciamentos para edificações, tornando mais rápida a emissão de alvarás de construção. Este alvará poderá ser solicitado pela internet.

O programa é coordenado pela Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana (SMARU) e será feita em duas etapas. A primeira permitirá que o alvará seja emitido em até 7 dias. Sem o programa, o tempo básico para que o documento possa ser emitido é de 130 dias.

A segunda etapa ainda precisa de aprovação da Câmara Municipal, que deverá apreciá-lo. Caso aprovado, a emissão do alvará será imediata. Para que o alvará seja emitido, o projeto de construção precisa ter passado pelos licenciamentos ambientais e urbanísticos.

Os projetos mais antigos que ainda estão aguardando a emissão de alvarás também podem fazer novo requerimento. É preciso que o usuário concorde com os termos de compromisso.

As obras licenciadas pela Prefeitura contam com o serviço de vistoria para acompanhamento desde o ano de 2010, através do BH Resolve. O serviço oferece o acompanhamento por técnicos da Prefeitura desde as etapas iniciais até a obtenção da Baixa de Construção, conforme estabelecido no Código de Edificações. Estes são dados das imobiliarias curitiba.